Justa Causa: Entenda seus Motivos, Direitos e Cuidados na Aplicação
Justa é um tema que exige muito cuidado. Por isso, a Advogada Márcia Cordeiro, especialista em Direito do Trabalhador, alerta que antes de tomar qualquer decisão sobre a justa causa, o empregador deve procurar orientação jurídica para evitar prejuízos futuros. Da mesma forma, o empregado que se sentir lesado pode buscar seus direitos na Justiça do Trabalho. O conhecimento dos direitos e deveres de ambas as partes é fundamental para que a relação de trabalho seja conduzida com segurança, responsabilidade e dentro da legalidade.
A justa causa é uma forma de encerramento do contrato de trabalho que ocorre quando há uma falta grave capaz de quebrar a confiança entre empregado e empregador. Ela está prevista na legislação trabalhista e só pode ser aplicada em situações específicas, como atos de improbidade, desídia, insubordinação, abandono de emprego, entre outros. Tanto quem emprega quanto quem trabalha precisa compreender que essa medida gera impactos sérios, como a perda de alguns direitos pelo empregado e, para a empresa, o risco de processos e indenizações se a aplicação for incorreta ou sem provas suficientes.
